PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado para análise na próxima here semanada (apesar por pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para este Estado brasileiro: não unicamente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estraté especialmentegica por comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta de modo a de que o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir os qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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